Edição 239 - Revista Petro & Química

Edição 240 – Agosto de 2002 – Revista Petro & Química

Abertura estimula setor

Flávio Bosco

Refinarias: Brasil enfrenta dificuldades
para atrair investimentos

O sucesso alcançado no leilão de áreas para exploração e produção de petróleo não está se repetindo no segmento de refino. Para atrair investidores privados, o Governo Federal terá que adotar uma política de incentivos econômicos e fiscais. Os dados constam do estudo “Perspectivas do Refino e da Produção no Brasil” elaborado pela consultoria Booz Allen Hamilton. “O investimento em refino é alto, com baixa remuneração. Como há ociosidade de refino em outros países, o Brasil enfrenta essa dificuldade de atrair investimentos”, avalia David Zylberstajn, diretor da consultoria DZ & Associados.

O estudo – que foi entregue ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ministro Francisco Gomide (Minas e Energia), e ao Congresso Nacional – oferece um diagnóstico da atividade de refino no país e estabelece um modelo de desenvolvimento para o segmento. “A preocupação da ANP foi apresentar uma reflexão sobre o setor e estimular medidas imediatas para evitar que o País eleve o índice de dependência externa”, explica o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros.

O parque de refino nacional precisa de investimentos entre US$ 13,5 bilhões e US$ 15 bilhões. Ou então, em 2010 terá que gastar até US$ 10 bilhões com a importação de derivados – valor quase quatro vezes maior aos US$ 2,8 bilhões importados em 2001. O estudo prevê um aumento do atual nível de dependência externa no suprimento de derivados, de até 860 mil de barris/dia em 2010 – o que representa 35% de dependência externa e um impacto na balança comercial de US$ 6,3 bilhões. Para um cenário moderado, onde o crescimento da economia fique em 3%, o consumo de combustíveis passaria dos atuais 1,8 milhão de barris diários para cerca de 2,5 milhões de barris.

Entre 1990 e 2000, o consumo de derivados no Brasil apresentou um crescimento de 43% no Brasil, passando de 1,27 milhões de barris para 1,82 barris por dia. O aumento só foi superado pelo da China (115%) e pelo da Índia (71%). A partir de 2004, quando o país começar a produzir mais petróleo do que sua capacidade de refino, terá que aumentar as exportações de óleo cru e aumentar as importações de derivados.

Para evitar este quadro, o Brasil depende da adição de cerca 600 mil barris/dia na capacidade instalada de refino – o equivalente a três refinarias do porte da Reduc. Hoje o déficit já chega a 142 mil barris diários – 17% do consumo – com um gasto de divisas de US$ 1,4 bilhão.

A solução para o problema, no entanto, não é tão fácil quanto se imagina: a dificuldade para expansão do parque de refino nacional deve-se à capacidade excedente de unidades de refino em todo o mundo, ao elevado custo para a construção de novas unidades. Segundo Rego Barros, o custo de construção de uma nova refinaria chega a US$ 10 mil para cada barril de petróleo.

“Ainda há uma predominância da Petrobras no setor, e qualquer novo empreendimento dificilmente deteria uma fatia maior que 10% do mercado”, acrescenta Zylberstajn. Das 13 refinarias no país, 11 pertencem a Petrobras – que detém 98% do mercado nacional.

O estudo destaca que atualmente a atividade de refino apresenta baixa atratividade econômica. Como conseqüência, investimentos na construção de novas refinarias só têm ocorrido em condições excepcionais de crescimento da demanda associado a diversos tipos de incentivos econômicos e fiscais ou barreiras alfandegárias sobre importações. Por isso, a Agência encaminhou ao Governo Federal sugestões para atrair investimentos, que incluem incentivos fiscais. “Não temos fórmula mágica. Tivemos o cuidado de não apontar qual é o caminho. Isso é um ponto essencial, que ultrapassa o mandato e a legislação da ANP”, finalizou Rego Barros.

Novos projetos

Três novos projetos podem suprir parte desse déficit previsto para o setor de refino. Um está localizado no Rio de Janeiro, próximo à Bacia de Campos. Outros dois serão implantados na região Nordeste do país, que consome 550 mil barris/dia e cresce 4% ao ano.

A Renorte, que deverá processar cerca de 220 mil barris / dia de óleo Marlim, será implantada pelo governo do Rio, em parceria com a iniciativa privada, na região Norte fluminense. Dos R$ 2 bilhões necessários para o projeto, R$ 350 milhões virão de um fundo especial formado com royalties do petróleo. Segundo o secretário Estadual de Petróleo, Luiz Limaverde, oito empresas já manifestaram interesse em participar da construção da refinaria.

Limaverde disse que o projeto está em andamento e deverá ser concluído antes do término do mandato da governadora Benedita da Silva. “Queremos deixar tudo encaminhado para que seja impossível que uma nova gestão se recuse em realizar a obra”.

Projeto do grupo Thyssen, a Renor aguarda as negociações em torno da participação societária para dar início às obras no Distrito Industrial e Portuário de Pecém, localizado na região metropolitana de Fortaleza / CE. Na primeira etapa, prevista para entrar em operação em 2003, deverão ser processados 110 mil barris por dia. Na segunda fase do empreendimento, que deverá, até 2008, ampliar para 200 mil barris diários a capacidade de processamento da refinaria. Só na primeira fase, será investido US$ 1,8 bilhão no empreendimento.

Os aspectos estruturais do projeto estão praticamente definidos, como a configuração da planta e o tipo do óleo a ser refinado. A refinaria também processará o petróleo do campo de Marlim, para a produção de gasolina, diesel, GLP, querosene de aviação e óleo combustível.

Na mesma região, o Grupo Vibrapar pretende investir R$ 625 milhões na primeira refinaria de petróleo de Pernambuco. A estimativa é que sejam produzidos inicialmente 30 mil barris / dia a partir de 2003, podendo chegar a 60 mil barris em 2006.

A refinaria será instalada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, para a produção de gasolina, solvente, querosene, GLP, diesel e óleo combustível. As obras devem começar já no segundo semestre deste ano. O Grupo Vibrapar vai alocar R$ 314 milhões próprios e financiar o restante – outros parceiros, BNDES ou bancos internacionais. (Flávio Bosco)