Resumo
O presente trabalho tem o objetivo apresentar e discorrer
sobre a questão da troca operacional de gás natural nos gasodutos
de transporte no Brasil. Especialmente, em virtude dos
recentes documentos apresentados pela Agencia Nacional de
Petróleo e Gás Natura e Biocombustíveis (ANP) para Consulta
e Audiência Pública: Nota Técnica nº 016/SCM/2015 e a
Minuta de Resolução para substituição das Resoluções ANP
n.º 27/2005 e 28/2005, referentes ao acesso aos gasodutos de
transporte, à cessão de capacidade de transporte e regulação
de troca operacional de gás natural. Ainda, relata brevemente
a organização do sistema de transmissão de energia elétrica
brasileira. Por fi m, apresenta um paralelo entre o sistema de
transmissão de energia elétrica e o sistema de transporte de
gás natural, expondo eventuais semelhanças e diferenças. |