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| A saturação da capacidade de refino do país parece que é o principal
entrave para o processamento do petróleo nacional. É verdade que diversas
outras questões estão ligadas ao tema, mas nas 13 refinarias instaladas
no país é possível agregar apenas 200 mil barris/dia totalizando 1,8
milhão barris/dia. O número parece gigante, mas a Petrobras e as duas
refinarias particulares operam no gargalo. Em 2005, a demanda exigirá
mais 200 mil barris dia encostando na oferta. “Em 2005 a situação será preocupante se nada for feito”, admitiu o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, durante o I Fórum Brasileiro de Óleo e Gás, promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – Abdib. Questionado sobre o monopólio da Petrobras em várias fases do processo – o que prejudica a competição e aumento de produção – Gomide limitou-se em responder que na ANP, por exemplo, não se usam todas as autorizações para a importação de gasolina e diesel. O ministro considera que o setor de refino está vivendo um período de transição e que, em curto prazo, haverá mais liberdade e competitividade. O secretário de óleo e gás do Ministério das Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida adiantou que o órgão criará uma comissão para estudar a possibilidade de conceder incentivos para atrair novos investimentos em refino. O setor de óleo e gás está passando por uma profunda mudança após o processo de abertura iniciado em 1997. Até a Terceira Rodada de Licitações da ANP, dos 67 blocos ofertados, 33 foram adquiridos pelas petroleiras, somando arrecadação superior a R$ 1,38 bilhão. Mas no quarto leilão as coisas não foram tão bem assim. Em vários blocos não houve ofertas e o leilão foi considerado um fracasso. “Já era esperado esse resultado. As empresas já possuem portfólio de investimentos”, acredita João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo. João Carlos de Luca também culpou as tendências das eleições, a venda de melhores blocos e as mudanças da regra do jogo pelo fracasso do quarto leilão. Ele citou o caso de 12 executivos estrangeiros de uma multinacional que foram surpreendidos com as mudanças do setor em plena visita a um campo de produção. A descoberta de novos poços no país também é um item que chama a atenção. O índice brasileiro de sucesso na descoberta de petróleo em poços mapeados é de 14%, segundo dados coletados entre 1996 e 2000. Nesse período, o Brasil está atrás de países como Nigéria e Angola. “De 1996 há poucas descobertas de novos campos”. O presidente do IBP considera que há fortes tendências para a descoberta de óleo pesado e de baixo custo no país. Repetro O Repetro – regime fiscal criado em 1999 para garantir isenção de ICMS para equipamentos utilizados na indústria de petróleo – é mais um ponto de muita discussão. Os produtores de bens e serviços para o setor de óleo e gás querem isonomia tributária, em comparação com as estrangeiras, com efetiva operacionalização do Repetro, para atingir pelo menos 40% de participação no mercado brasileiro. “As autoridades precisam dar uma luz para a indústria nacional do petróleo”, pede José Augusto Marques, presidente Abdib. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que o órgão deverá emitir uma Instrução Normativa atendendo a pedidos da indústria nacional de bens e serviços. Para Maciel, não deve existir ICMS sobre a chamada exportação ficta de equipamentos - quando há transferência de propriedade do equipamento para uma empresa sediada no exterior, mesmo que não haja saída física do bem. “Minha idéia é criar uma Instrução Normativa, que trate de todas as hipóteses, e uma norma, de natureza declaratória, que esclareça isso”. Para Maciel, não deve haver cobrança de ICMS na exportação real, com saída ficta. “Os Estados que decretaram isenção de ICMS, fizeram equivocadamente, porque não há isenção sobre o que é imune”. Para João Carlos de Luca, além dos ajustes no Repetro, também é necessário flexibilizar os royalties pagos a Estados e Municípios quando for descoberto óleo de baixo custo; criar incentivos para a exploração de bacias terrestres e marítimas; incentivar o desempenho de pequenas e médias empresas; criar novo modelo de licenciamento ambiental; e incentivar a implantação de câmaras técnicas no Ibama. |
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| Regulação do mercado do gás O mercado de gás natural no Brasil ainda é muito recente – e talvez por esse motivo uma série de ajustes estão em andamento para que vários projetos possam ser viabilizados – incluem-se aí as usinas termelétricas que ficaram só no papel. O próprio ministro Francisco Gomide considera que há uma dificuldade para o gás natural tornar-se competitivo no país. Gomide reconhece que, para eliminar gargalos no mercado, a única saída seria a criação de um mercado secundário para o gás. O assunto está sendo discutido por técnicos do Ministério, e até o final do ano um projeto deve ser apresentado a investidores. Um tópico que o Ministério vai ter que trabalhar nesse mercado secundário é o destino do gás que não for queimado, uma vez que sua armazenação é algo ainda impossível. Gomide citou ainda o monopólio estadual na distribuição, a verticalização acentuada e o gás nacional com preço livre como itens impeditivos à expansão desse mercado. “Ao mesmo tempo em que se desverticaliza o setor elétrico, se verticaliza o setor de gás. É algo que se tem que discutir”. Para quem aposta na expansão do mercado de gás natural, Gomide apresentou aos investidores duas boas notícias: a primeira é que o governo mantém firme o propósito de aumentar a participação do gás na matriz energética; a segunda é que avançam as negociações para baixar o preço do gás com o Governo Boliviano. |
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NA EDIÇÃO IMPRESSA
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Petro & Química - Edição
238
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Petrobras apresenta Programa de Garantia da Qualidade
de Materiais e Serviços
Cinco novas empresas buscam óleo no país 80% da P-50 ainda poderá ser feita no Brasil Petrobras reavalia investimentos em termelétricas Siresp reformula previsão para 2002 E muito mais... |