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A Petrobras bem que tentou, se
esforçou, gastou uma quantia que, segundo o presidente da Comissão que
investigou o acidente com a plataforma P-36, não teve esforços medidos,
mas não conseguiu descobrir as causas do acidente que aconteceu em 15
de março deste ano com a maior plataforma do mundo em produção de petróleo.
O relatório final, divulgado pela Comissão de Sindicância do acidente
da P-36, se limitou a apontar um conjunto de causas como responsável pelo
acidente.
O presidente da Comissão, Carlos Heleno Netto Barbosa foi quem defendeu
esta idéia para uma platéia formada de jornalistas, funcionários da Petrobras
e sindicalistas, dizendo que o que aconteceu com a plataforma que foi
para fundo do mar, “não foi conseqüência de uma única causa, mas sim,
de um conjunto de fatores".
Apoiado em padrões de certificação da empresa norueguesa Det Norkse Veritas
- DNV, empresa contratada pela Petrobras e que acompanhou as investigações
como consultora independente, o relatório definiu que o processo de explosões
começou durante a drenagem de um dos tanques laterais. Uma válvula que
estava entreaberta, e deveria estar fechada, deixou vazar óleo, água e
gás para o segundo tanque, provocando o rompimento. Foi, na verdade uma
supressão, como se tivesse enchido uma bexiga de gás com água. Neste rompimento
não houve chamas. A válvula que deveria estar fechada, faz parte do projeto
original da plataforma feito pela Marítima. Neste momento, às 0h22 do
dia 15 de março. Foi ouvido um estrondo, que antes achava-se ser uma explosão,
por excesso de pressão.
Toda a estrutura da P-36 começou a ficar avariada neste momento, com a
brigada de incêndio surgindo para tentar reverter a situação. Um erro
fatal que levou à morte os onze empregados da empresa.
O tanque que explodiu estava fechado. Isso porque a bomba de drenagem
ligada ao tanque estava desativada desde o dia 26 de fevereiro, para reparo.
A esta altura, o quarto piso da coluna, onde se encontravam os dois tanques,
foi totalmente alagado com água, óleo e gás. Passados 17 minutos, o gás
disperso entrou em combustão e causou uma grande explosão.
A sindicância apontou também outras sete prováveis causas, as mais graves
um defeito no ajuste das tubulações e deficiência na estrutura montada
para reagir nas situações de emergência. O presidente da comissão disse
que o relatório recomendou à Petrobras que não faça mais uso de plataformas
com tanques no interior das colunas.
Treinamento ineficiente
Uma das indicações do relatório da Comissão de Sindicância do acidente
com a P-36 é que o treinamento da Petrobras para situações de emergência
é deficiente. O presidente da comissão Carlos Heleno Barbosa, disse que
além do treinamento dos funcionários ser deficiente, há acumulo de funções
por parte dos trabalhadores.
Heleno disse também que qualquer afirmação sobre o acidente não pode ser
conclusiva, já que não há como afirmar a real causa, uma vez que a P-36
ficou submersa. Dentre as várias hipóteses descartadas, está a relacionada
à falha no sistema de ventilação, que havia sido relatada em boletins
diários entre os dias 13 e 15 de março.
Daí a hipótese que a válvula seria a grande “vilã” do acidente já que
ela deveria estar totalmente fechada e acabou dando passagem a óleo, gás
e água a um tanque de drenagem de emergência de boreste, localizado na
coluna que afundou primeiro.
Seguro da P-36 será de US$ 496 milhões
Depois de quatro meses do afundamento da plataforma P-36, a Petrobras
assinou um acordo que lhe dá o direito de receber o valor de US$ 496.750
mil relativo ao seguro da plataforma P-36. Segundo a empresa, a maior
parte deste valor - cerca de US$ 325 milhões, será destinada à quitação
antecipada e integral do leasing contratado. O acordo foi assinado também
por um consórcio de resseguradores internacionais, detentores de 99,02%
do risco, pelo grupo de seguradoras nacionais liderado pela Bradesco Seguros
e pelo Instituto de Resseguros do Brasil –IRB.
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Mas de
quem é a responsabilidade afinal?
Na busca de se achar um culpado pelo acidente com a P-36, muitas elucubrações
tem sido feitas.
A Marítima, responsável pelo fornecimento da P-36 – no valor de US$ 500
milhões – foi quem fez, junto com a Petrobras, a alteração no projeto
original da plataforma, com a instalação de tanques de gás na coluna de
sustentação. Os tanques serviam para estocagem e manutenção dos vasos
de processo e outros resíduos. O sindicato da categoria chegou a considerar
esta opção – para ganhar mais espaço na plataforma – “um suicídio”. Segundo
o presidente da Comissão de Sindicância, uma plataforma co-irmã da P-36
foi visitada na Escócia para tentar se descobrir as possíveis falhas.
Outras duas plataformas, a P-18 e a P-19 tem os mesmos tanques instalados.
A CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro ouviu, no final do mês
de junho, funcionários da Petrobras, através do deputado estadual Paulo
Ramos, que centra sua tese no contrato entre a Marítima e a Petrobras
para cobrar responsabilidades de pessoas físicas. Já a Comissão Externa
da Câmara, presidida pelo deputado federal Luiz Antônio Fleury, apurou
que 30 dias antes da explosão, a plataforma sofreu modificações em momentos
diferentes. Estas mudanças teriam, junto com o “conjunto de fatores” apontados
pela Comissão da Petrobras, levado ao acidente.
Durante a apresentação do relatório, Heleno repetiu algumas vezes que
o maior objeto de investigação, que daria uma melhor possibilidade de
acertos sobre o acidente, estava perdido, que é a plataforma afundada.
Considerado o relatório como hipóteses prováveis, a verdade sobre o acidente
com a P-36 poderá nunca ser conhecida.
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ANP e Marinha chegam
às mesmas conclusões
O relatório elaborado pela Agência Nacional do Petróleo, em conjunto com
a Marinha, chegou às mesmas conclusões que a Petrobras: a principal causa
para o acidente foi um conjunto de fatores. “A lei de Murphy funcionou nesse
caso: tudo que poderia dar errado deu”, disse o diretor-geral da ANP, David
Zylbersztajn.
A comissão não estabeleceu nenhuma responsabilidade, apenas recomendando
um melhor treinamento de pessoal para emergências e uma revisão na classificação
de áreas de risco da plataforma.
O relatório também constatou que as chances de evitar o naufrágio da P-36
eram mínimas.
Apesar de possuir as certificações e licenciamentos em ordem, a comissão
detectou não–conformidades no projeto e nas operações da plataforma, nada
considerado fora do comum pela Marinha, segundo o almirante Euclides Janot,
diretor de Portos e Costas da Marinha.
O relatório será remetido ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da
União e ao Tribunal Marítimo, que poderão apontar responsabilidades pela
tragédia.
Uma das partes mais interessadas no desfecho do caso é a Receita Federal:
se a Petrobras for responsabilizada pelo acidente, o órgão cobrará todos
os impostos que deixaram de ser recolhidos por conta do regime de admissão
temporária – que permite a isenção do pagamento de Imposto de Importação,
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido à plataforma. O valor total está
calculado em cerca de R$ 200 milhões.
A cobrança é uma determinação do Decreto 91.030, de março de 1985, que obriga
o recolhimento dos impostos em caso de acidente que atinja equipamentos
que receberam isenção de impostos. . |