Com a recente descoberta pela Petrobras de petróleo leve na Bacia de Santos – de 35 graus – no bloco BS-500, sob uma lâmina d’água de 1.500 metros, a Agência Nacional de Petróleo acredita que empresas estrangeiras se sentirão atraídas para disputar os blocos que vai ofertar neste mês, na terceira rodada de leilão de licenças de exploração e produção de petróleo na história do Brasil. Um dos fatores determinantes para o interesse é a impressão que o petróleo brasileiro tem no mercado. Dizem que ele é geralmente muito mais pesado, 28 graus na escala da API, em média. Mesmo com esta descoberta de petróleo leve, mais fácil de ser refinado e mais valioso, a ANP prefere não fazer projeções quanto aos resultados que serão obtidos na Terceira Rodada de Licitações.
Segundo a Agência, com a realização das duas rodadas iniciais, o processo se tornou mais conhecido e está aumentando o interesse das empresas, por verem que é algo realmente sério.
O Edital com texto final foi lançado no último dia 4 de maio pela ANP, e prevê a contratação de empresas ou consórcios de empresas, para a execução de atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em 53 blocos, definiu a data do evento para os dias 18, 19 e 20 de junho no Hotel Sheraton Rio. A ANP concluiu duas Rodadas de Licitações em 1999 e 2000, quando foram concedidos 12 e 21 blocos, respectivamente. Em 19 de outubro de 2000, anunciou a Terceira Rodada de Licitações. O edital foi elaborado de acordo com as disposições da Portaria ANP nº 174 de 25 de outubro de 1999 e demais disposições legais pertinentes e substitui todas as informações anteriores fornecidas pela ANP a respeito da Terceira Rodada de Licitações de blocos, incluindo o Pré-Edital e o website www.Brazil-Round3.com. Na primeira rodada 38 empresas participaram - representando 12 países - e foram habilitadas. Na segunda rodada um número expressivo de empresas também esteve presente.
Já na terceira, os indicadores são mais favoráveis: 46 empresas manifestaram interesse em participar da Terceira Rodada, sendo que, desse total, 43 efetivamente pagaram a taxa de participação, gerando uma arrecadação de US$ 10.327.500, uma arrecadação registra recorde de venda dos pacotes de dados. Duas empresas permitiram a divulgação de seus nomes como interessadas na licitação, a Ocean Internacional e a Statoil. Junto com outras empresas elas vão disputar um número recorde de blocos desde a primeira rodada. A seleção dos 53 blocos oferecidos na Terceira Rodada pela ANP baseou-se no conhecimento de dados levantados em pesquisas sísmicas por empresas especializadas (spec survey), e também nas sugestões feitas pelas próprias empresas de petróleo, que tiveram oportunidade de informar à agência os blocos de seu interesse. Nas duas primeiras foram, 27 e 23 áreas, respectivamente. Os blocos da 3ª Rodada estão localizados em doze bacias sedimentares do país – Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Sergipe-Alagoas, Paraná, Recôncavo, Potiguar, Ceará, Barreirinhas e Pará-Maranhão – sendo dez em terra e 43 no mar. A maior parte dos blocos – 34 – está nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, a maior região produtora e exploratória do País. Os valores das ofertas mínimas, denominadas de Bônus de Assinatura, para os 53 blocos que serão oferecidos na Terceira Rodada de Licitações, variam de acordo com a classificação da empresa operadora, sendo de R$ 100 mil para os blocos que requerem operador “C”, R$ 200 mil para os que requerem operador “B” e R$ 300 mil para os que requerem operador “A”.
Os operadores do tipo “C” são capacitados para exploração e produção em blocos terrestres de menor complexidade técnica e financeira; os operadores “B” para qualquer área terrestre e áreas marítimas localizadas em águas rasas; e os operadores “A” podem operar em qualquer tipo de área, incluindo as marítimas localizadas em águas ultraprofundas. Dos 53 blocos que serão oferecidos na Terceira Rodada de Licitações, oito requer operador “C”, quatorze operador “B” e 31 operador “A”.
Os valores da Caução de Garantia de Oferta – a ser fornecida pelas empresas antes da apresentação de ofertas, para garantir a obrigação do concorrente vencedor da licitação de assinar o contrato de concessão da área – são de US$ 500 mil para os blocos que requerem operadores “A” e “B” e de US$ 100 mil para os blocos com operador “C”.
Pelos cálculos da agência a área média dos blocos oferecidos na Terceira Rodada é de 1.695 km2, uma extensão menor que na Primeira Rodada – 4.895 km2 – e na Segunda Rodada – 2.577 km2. Explica-se a redução da extensão dos blocos a partir de um maior conhecimento das áreas obtido pela ANP.

Multas menores por desnacionalização
Uma das medidas tomadas pela ANP para a terceira rodada de licitações vai agradar em cheio as oil companies. Segundo a ANP, as empresas que não cumprirem com o percentual proposto de aquisição de bens e serviços nacionais terão multas mais amenas. Segundo a Agência, o objetivo é incentivar as empresas participantes a aumentar o percentual de nacionalização, já que a multa será proporcionalmente menor para as empresas com maior investimento em conteúdo local. A regra de pontuação para as empresas estabelece que o percentual de bens e serviços locais que as empresas vierem a adquirir durante a exploração serão levados em consideração e, caso elas não cumpram o proposto, pagarão multas que incidirão na diferença do que estiver faltando.
Para fixar definitivamente os parâmetros da mudança, a ANP está criando uma metodologia para definir o que é índice de nacionalização em serviço onde não basta mais só estar instalada no país. Segundo a Assessoria de Imprensa, a ANP está preparando uma portaria para definir o índice de nacionalização dos serviços, mas já se pode adiantar que entende também por nacionalização a geração de empregos internos que possam vir a acontecer em decorrência da aquisição dos blocos.

Pequenas empresas recebem incentivo
Uma das novidades desta licitação é a possibilidade de participação de pequenas e médias empresas, incentivadas pela própria a ANP, ao permitir que possam participar da disputa companhias com patrimônio líquido mínimo de R$ 1 milhão – na rodada anterior o mínimo exigido era de US$ 1 milhão.
A possibilidade de se unir a outra parceira e formar consórcios com patrimônio líquido de R$ 6 milhões, dá a estas empresas aptidão para disputar oito blocos terrestres, em Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar. Técnicas como estas que estão definidas no novo edital fazem parte da estratégia da ANP para estimular novas tecnologias e ampliar o perfil de investimentos no setor.
Pequenas empresas também poderão participar como operadoras em uma categoria especial – bloco C –, formada por campos maduros e bacias terrestres, que apresentam custos reduzidos. Porém, não podem participar da disputa dos 45 blocos restantes, nas categorias A e B, que só podem ser adquiridos por consórcios que tenham um patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 20 milhões.

Expectativas para a próxima rodada
Até a presente data, duas rodadas internacionais de licitação de blocos exploratórios foram organizadas pela ANP.
A Primeira Rodada de Licitação de blocos (Brazil Round 1) foi realizada em junho de 1999. O governo brasileiro arrecadou aproximadamente US$ 300 milhões em bônus, como resultado do processo. Dadas às condições de mercado, especialmente do preço do petróleo, que vigoraram naquele período, essa rodada pôde ser considerada bastante bem sucedida.
A Segunda Rodada de Licitação de blocos (Brazil Round 2) deu-se em um momento extremamente mais favorável, e com condições já incrementadas em virtude do aprendizado com o primeiro processo, o que levou os executivos das empresas e o governo a proclamar um sucesso ainda maior.
O diretor geral da ANP, David Zylbersztajn, declarou que o governo estava “francamente surpreso e satisfeito pelo interesse demonstrado pelo mercado no processo”. A surpresa do leilão foi a participação das companhias brasileiras, que subiu de 26% no ano anterior para 40%. As propostas da Petrobras, incluindo a sua participação em outros consórcios, somaram R$ 165,1 milhões, equivalentes a 35,26% do total de bônus ofertados. As companhias que lideraram os pagamentos de bônus foram Shell, com R$ 85,7 milhões; Chevron, com R$ 69,5 milhões (14,83%) e BG, com R$ 64,2 milhões (13,71%). As companhias privadas brasileiras combinadas (Construtora Norberto Odebrecht SA, Rainier Engineering/Marítima, Queiroz Galvão e Grupo Ipiranga) foram responsáveis por 1,6% do total de ofertas em bônus.