Notícias 2017 - Revista Petro&Química
 

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2017

Consulta pública da 14ª Rodada recebe 413 sugestões

 

A Agência Nacional do Petróleo recebeu 413 sugestões para a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios durante o período de consulta pública. Nesta terça-feira, a ANP realizou a audiência pública da Rodada, no Rio de Janeiro – quando o Instituto Brasileiro do Petróleo, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, PetroRio, SeaSeep e Coesus apresentaram suas propostas. A meta é concluir a análise de todas as sugestões até a primeira semana de julho. O edital definitivo da rodada será publicado no dia 20 de julho.

A maior parte das sugestões se refere ao conteúdo local. O diretor de Petróleo e Gás da Abimaq, Alberto Machado, defendeu a adoção de um percentual de 20% para a aquisição de equipamentos para as UEPs – a regra define 25% de índice nacional do valor total, mas sem distinção entre bens e serviços. Para as áreas terrestres, a sugestão é de que metade do conteúdo local global, de 50%, seja cumprida com a aquisição de bens e outra fatia em serviços – e a aplicação de multa em caso de não cumprimento.

Entre as sugestões defendidas pelo IBP está a extensão do prazo de concessão de 27 anos para 35 anos, a inserção de novas formas de garantia de abandono, seguindo as práticas do mercado internacional, e aplicação dos recursos de P&D sob a prerrogativa do concessionário.

A 14ª Rodada ofertará 287 blocos (110 áreas marítimas e 177 em terra), localizados em nove bacias sedimentares.

 
 
 
 
 

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