A ANP colocou em consulta pública o pré-edital e a minuta do contrato de partilha da produção da 2ª e da 3ª Rodada do pré-sal, que acontecerão no dia 27 de outubro.

O processo se estenderá até o dia 21 deste mês. No dia 25 de julho a Agência irá realizar a audiência pública para debater as contribuições enviadas no período de consulta pública, que começa hoje e vai até dia 21.

A minuta do contrato e o pré-edital trazem algumas novidades – como a inclusão de regras que permitem a participação de fundos de investimentos nos consórcios e a possibilidade de aproveitar a documentação apresentada em uma rodada de partilha para a outra. Além disto, para cada rodada foram elaboradas duas minutas de contrato, sendo uma com e outra sem a participação de 30% da Petrobras como operadora.

A 2ª Rodada do pré-sal vai oferecer as áreas unitizáveis de Norte de Carcará, Sul de Gato do Mato, Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde. Na 3ª Rodada serão ofertadas as áreas de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central. A Petrobras já informou ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE que vai exercer seu direito de preferência e ser operadora das áreas de Entorno de Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio-Central.