Notícias 2017 - Revista Petro&Química
 

São Paulo, 10 de abril de 2017

CNPE aprova quatro áreas para 3ª Rodada do pré-sal

 

O Conselho Nacional de Política Energética - CNPE aprovou nesta terça-feira a realização da 3ª Rodada de áreas do pré-sal, sob regime de partilha, em novembro deste ano, com a oferta das áreas de Pau-Brasil e Peroba, localizadas no pré-sal da Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central, no limite das Bacias de Santos e Campos.

O CNPE também aprovou um calendário plurianual para a realização de rodadas com áreas exploratórias e campos terrestres até 2019.

Na 4ª Rodada de Partilha, prevista para maio de 2018, deverão ser avaliados os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, na Bacia de Campos. A 5ª Rodada de Partilha, prevista para o segundo semestre de 2019, deverá ter os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, na Bacia de Santos.  A 2ª Rodada do pré-sal, que o governo pretende realizar em junho de 2017, ofertará as áreas unitizáveis de Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará, Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde.

Em maio de 2018 deverá ocorrer a 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, na modalidade de concessão, com áreas das bacias da Foz do Amazonas, Ceará, Potiguar, Campos, Santos, e de áreas terrestres no Paraná, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo. No segundo semestre de 2019, a 16ª rodada de licitações deverá ter blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, e de águas ultraprofundas das bacias de Campos e de Santos, e das bacias terrestres do Solimões, Parecis, Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Também para maio de 2018 está programada a 5ª rodadas de licitações de campos terrestres maduros. No segundo semestre de 2019 ocorre a 6ª rodadas de licitações de campos terrestres maduros, com campos ainda a serem definidos.

O CNPE também ratificou a decisão referente às regras para o conteúdo local, a serem aplicadas nas rodadas realizadas este ano. Na Rodada de Licitações de Áreas Terrestres com Acumulações Marginais, o conteúdo local não será exigido. Na 2ª Rodada do pré-sal o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido deverá ser igual às condições exigidas nos contratos das áreas adjacentes. Para a 3ª Rodada do Pré-Sal, as concessionárias deverão cumprir 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços marítimos na etapa de desenvolvimento, 40% para os sistemas de coleta e escoamento e 25% nas plataformas. Os mesmos índices deverão ser observados nas áreas offshore da 14ª Rodada de blocos exploratórios – para os blocos em terra ofertados na 14ª Rodada, foi definido o índice mínimo de 50% para as fases de exploração e desenvolvimento. Os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação.
 
 
 

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