São Paulo, 21 de setembro de 2016

TCU determina bloqueio dos bens de Queiroz Galvão e Iesa

 

O Tribunal de Contas da União - TCU determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por indícios de superfaturamentos nas obras da Refinaria Abreu e Lima - Rnest. O objetivo do bloqueio é ressarcir a Petrobras caso o superfaturamento fique comprovado. “As empresas devem responder solidariamente pelo débito porque concorreram para os prejuízos sofridos pela Petrobras quer pela prática de cartel quer pela prática de preços excessivos frente ao mercado”, afirmou o relator da matéria, ministro Benjamin Zymler.

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.

Em agosto, o TCU havia determinado o bloqueio de R$ 2,1 bilhões de OAS, Odebrecht, do consórcio Conest e da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, também por indícios de superfaturamentos nas obras da Rnest. Mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou a liberação dos bens de OAS e Odebrecht, justificando que o TCU não tem atribuição jurídica para aplicar a indisponibilidade de bens.

 
 
 

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