O Ministério de Minas e Energia vai estudar e elaborar propostas com o objetivo de manter o funcionamento adequado do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras nesse setor. O objetivo é adequar a legislação atual a um provável novo cenário de predomínio de agentes privados no setor.

Serão promovidos debates sobre o assunto primeiramente entre formuladores de políticas públicas e órgão regulador e posteriormente com representantes das empresas, coordenados pelo secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix.