A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal aprovou o Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única dos blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.

O projeto será votado agora no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja o texto seja aprovado sem alterações, o projeto vai para a sanção presidencial.

A princípio, a votação ocorreria na próxima semana. Mas a renúncia do presidente afastado Eduardo Cunha, anunciada por ele hoje, pode afetar esse calendário. Os parlamentares deverão focar na disputa pela mudança no comando da Casa.