São Paulo, 28 de abril de 2016

Acionistas da Petrobras aprovam alterações no estatuto

 

Os acionistas da Petrobras aprovaram o plano de reestruturação da empresa e os nomes dos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. A decisão foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira.

As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas pelo Conselho de Administração – a extinção de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. Com essas medidas a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

O novo modelo prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários. Os gerentes executivos que integrarão os Comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores executivos e estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Luiz Nelson Guedes de Carvalho foi mantido como presidente do Conselho de Administração, cargo que já ocupava desde setembro do ano passado. O prazo de mandato dos conselheiros passou a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas. Foi aprovado também a redução do número de integrantes remunerados do Conselho de Administração, de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente.

A aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade será competência do Conselho de Administração – que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Composição dos Conselhos

Entre os eleitos para o Conselho de Administração permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&Fbovepa, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ, e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da Fundação Getulio Vargas.

Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o Conselho de Administração Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor-executivo do Comitê de Aquisições e Fusões. Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos pelo acionista controlador como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa, e César Acosta Rech. Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.

 
 
 

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