Para a Petrobras, o contrato da Cessão Onerosa, estabelecido com a União, possibilitam a geração de um fluxo de caixa livre superior aos demais regimes de exploração de petróleo vigentes no Brasil. A afirmação foi feita em um oficio enviado nesta quinta-feira pela petrolífera à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em resposta a questionamento da autarquia a respeito de reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.

O contrato de cessão onerosa deu à Petrobras o direito de exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, adquiridos da União em 2010. No aviso ao mercado, a Petrobras afirma que o contrato tem mecanismos de redução de riscos para a Petrobras, expressos na forma de garantia dos volumes a serem produzidos nas diversas áreas e da equidade do valor pago. Quando finalizado, o processo de revisão, que está em andamento, vai trazer um ajuste do valor pago em 2010 e afetará a visão integral do contrato.

De acordo com a reportagem publicada ontem no jornal Valor Econômico, a Petrobras precisa do petróleo cotado acima de US$ 90 para que a exploração dos 5 bilhões de barris não tenha taxa de retorno negativa.

No ofício, a Petrobras afirma que não há previsão de pagamento de participação especial, que é devida no regime de Concessão, e não há pagamento em excedente em óleo para a União, como acontece no regime de Partilha da produção.