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| São Paulo, 10 de dezembro de 2015 | ||
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Deputados do RJ criam imposto para produção de petróleo |
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade, projeto de Lei que institui a criação de uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização no valor de uma UFIR para cada barril de óleo equivalente produzido no estado. O PL 1046-2015 afetará Petrobras, Statoil, Chevron, HRT e Shell. A iniciativa ainda precisa ser sancionada pelo Governador Luiz Pezão, que terá prazo de 15 dias para vetar ou aprovar a proposta. |
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