São Paulo, 08 de abril de 2015

Ministro afirma que modelo de exploração do pré-sal pode ser revisitado

 

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse, durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que as bases do modelo de exploração do pré-sal, que colocam a Petrobras como operadora única, podem ser revisitadas. “O regime de partilha precisa ser revisitado, com a lógica de que a Petrobras seja operadora quando houver interesse, porque nós não podemos obrigar uma empresa sem que ela tenha capacidade física e financeira para tanto”.

A revisão do modelo é defendida pelo senador José Serra (PSDB-SP), que no mês passado apresentou Projeto de Lei que prevê a revogação do artigo 4º da Lei 12351/ 2010, que determina a Petrobras como operadora única do sistema de partilha.

Eduardo Braga também afirmou que as áreas que entrarão na 13ª Rodada de Licitações de Áreas Exploratórias estão sendo definidos junto com a presidente Dilma Rousseff e devem ser anunciadas ainda no mês de abril. A Rodada ocorrerá no último trimestre de 2015.

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