O Plano Nacional de Contingências foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O documento prevê ações que envolvem 17 ministérios e deve reduzir o tempo de resposta em caso de desastres ambientais de grandes proporções provocados por derramamento de óleo no mar territorial e nos rios brasileiros. O combate aos impactos ambientais em derramamentos de menores proporções já estão previstos no licenciamento. Os planos de área, adotados desde os anos 2000, sofreram modificações para atender aos acidentes de porte médio. Os empreendimentos sem plano de área passam a ser penalizados. O Ministério do Meio Ambiente terá 180 dias para publicar as normas que detalham a execução do Plano. O Plano foi apresentado pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Izabella Teixeira (do Meio Ambiente).