São Paulo, 13 de Agosto de 2007

ANP lança pré-edital da 9ª Rodada

A Agência Nacional do Petróleo disponibilizou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 9ª Rodada de Licitações, marcada para 27 e 28 de novembro deste ano. Na Rodada serão ofertados 153 blocos de elevado potencial nas bacias de Campos, Espírito Santo e de Santos.

O pré-edital segue o modelo utilizado na 7ª Rodada, quanto aos fatores de licitação: 40% para o bônus de assinatura, 40% para o Programa Exploratório Mínimo e 20% para o conteúdo local. Não haverá limitação do número de ofertas vencedoras por empresa operadora para as áreas oferecidas.

A audiência pública da 9ª Rodada será realizada no próximo dia 23, no Rio de Janeiro.

A Agencia aguarda decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal para retomada da Oitava Rodada. As duas liminares que levaram à suspensão da Oitava Rodada em 2006 foram derrubadas pelo STF no mês passado. Primeiro foi suspensa a liminar emitida pela Justiça do Distrito Federal. Em seguida, a pedido da ANP, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, estendeu os efeitos dessa decisão à liminar que havia sido emitida pela Justiça do Rio de Janeiro.

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