Os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinaram um Termo de Cooperação Técnica para implementar uma agenda ambiental comum voltada para as áreas de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis e geologia e atividades minerárias.

O objetivo é definir novos procedimentos para a apressar a obtenção de licenças ambientais prévias para projetos de infra-estrutura dentro das normas estabelecidas pela legislação ambiental. No setor de petróleo, gás e combustíveis renováveis, o grupo de trabalho vai definir programas de monitoramento ambiental e de gerenciamento de riscos sócioambientais decorrentes de acidentes nas áreas de exploração, armazenamento e transporte.