Buenos Aires, 07 de outubro de 2003
Empresas pedem mudanças regulatórias (na Argentina)
Flávio Bosco – Enviado à Buenos Aires

Um marco jurídico satisfatório para os investidores. Essa é a reivindicação das empresas petroleiras que têm negócios na Argentina. Segundo o presidente da Câmara de Empresas Produtoras de Hidrocarburos, Oscar Vicente, após a mudança institucional ocorrida em 1994 - quando a titularidade sobre os recursos do subsolo passaram do Governo Federal para as Províncias, a regulação deveria ser uniformizada.

Outro problema é a questão tributária - 21% de IVA encarecem a exploração. "Como está hoje, ninguém vai explorar, porque é muito cara. Temos áreas de alto risco, que, ao invés de castigá-las, é necessário incentivá-las, porque há vários anos que não incorporamos áreas grandes novas", comenta Vicente, que participou de uma mesa redonda durante o Foro Internacional de Energia, que ocorre em paralelo com a Argentina Oil & Gas.
O executivo alertou sobre a diminuição da produção de petróleo em 2,9% e de gás em 0,2% entre 2001 e 2002. No caso das reservas, a queda é de 1,6% para petróleo, e 13% para gás.

A adequação da Lei de Hidrocarburos deveria, na opinião da Câmara, estabelecer regras claras, para que os investidores recuperem a credibilidade perdida.

Por outro lado, o presidente da Câmara da Indústria do Petróleo, Juan José Araguren, reivindica uma reestruturação da estrutura de impostos que pesam sobre os combustíveis, que evite as atuais distorções.

A mesa redonda "A Indústria de Hidrocarburos", contou ainda com uma palestra do secretário-executivo do IBP, Álvaro Teixeira, que apresentou o atual cenário da cadeia do petróleo e do gás natural no Brasil.