Macaé, 04 de junho de 2003
Rio cobra ICMS na extração de petróleo
A produção de petróleo no Rio de Janeiro passará a pagar 18% de ICMS. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, a mensagem da governadora do Estado, Rosinha Garotinho, que, na prática, modifica a Lei 2.657/1996.

O projeto será sancionado pela governadora e deverá entrar em vigor em 1º de julho deste ano. O objetivo da proposta, segundo a governadora, é compensar o Rio pela perda de arrecadação de ICMS nas operações interestaduais de venda de petróleo.

O governo estadual alega que deixa de arrecadar R$ 1 bilhão por ano.

Mas antes disso, a cobrança já gera polêmica entre as companhias.
"Essa instabilidade da legislação traz insegurança para quem investe", disse o presidente da Starfish, Wagner Freire.

Para a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia), a cobrança do ICMS.