São Paulo, 20 de dezembro de 2003
Petrobras propõe nova estrutura de preços para gás boliviano

Para incentivar o consumo, a Petrobras está propondo uma nova estrutura de preços para o gás natural importado da Bolívia às distribuidoras do produto. A nova estrutura baseia-se em desconto progressivo para cotas adicionais de gás.

Segundo nota emitida pela empresa, "os objetivos da decisão da Petrobras são acelerar o desenvolvimento do mercado do gás natural no país e gerar benefícios econômicos para toda a cadeia de valor".

A nova política visa repassar ao consumidor os benefícios obtidos junto aos produtores de gás da Bolívia, negociados em troca da aceleração das quantidades importadas no curto prazo. Negociações também estão em curso junto a todos os acionistas e credores da Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, da qual a Petrobras é a controladora, para obter uma redução da tarifa de transporte no curto prazo, em troca de maiores quantidades transportadas. O aumento no consumo de gás reduzirá também a exposição financeira da Petrobras ao contrato "ship or pay".

Conforme segue a nota, "a aceleração do consumo brasileiro permitirá a monetização em menor prazo das reservas, dentre outras, da própria Petrobras na Bolívia, como também abrirá novas perspectivas para a utilização do gás associado produzido na Bacia de Campos, e no futuro na Bacia de Santos".

Desde janeiro deste ano, o preço de venda do gás natural boliviano para as distribuidoras dos Estados de SP, MG, PR, SC, RS e MS é de US$ 3,36/MMBtu. De acordo com a nova estrutura de preços proposta pela Petrobras, para as cotas adicionais de consumo o preço de venda será de US$ 2,70/MMBtu.

Se o incremento de vendas chegar a 40% ou superar esta marca, a distribuidora começará a ter desconto crescente sobre o seu preço-teto. No caso de uma determinada distribuidora aumentar suas vendas em 70% até o fim do ano, o preço que pagará pelo gás boliviano à Petrobras será de US$ 2,79/MMBtu, para todo o gás adquirido.

A Petrobras informa que negociará com as distribuidoras estes procedimentos de incentivo de longo prazo a serem incorporados aos contratos de fornecimento atuais.