Os requerimentos relacionados ao abandono de campos maduros podem ser um empecilho para pequenos produtores, alertou o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, Newton Monteiro, durante o Fórum Onshore, que debateu o cenário para a atividade de exploração de petróleo onshore com Plano de Desinvestimento da Petrobras.

Monteiro disse que o projeto Topázio – de venda de 95 campos maduros da Petrobras – é um atrativo para empresas de maior porte.

O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) detalhou o projeto de Lei 4663/2016, que cria um novo marco regulatório para o setor. “O projeto permite avanços em infraestrutura, logística contratual, cenário ambiental, abertura de crédito para financiamentos, armazenamento, processamento, transporte e produção, além de compra de matéria-prima e aquisição de tecnologia”.

Rosado afirmou que a Câmara dos Deputados deve criar uma comissão especial para analisar o projeto.

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo apresentados pelo diretor José Gutman, o Brasil possui 209 blocos exploratórios e 33 empresas em operação, e 286 campos em desenvolvimento ou produção que são operados por 23 empresas em bacias maduras. A produção onshore é hoje de 146 mil barris de óleo por dia, cerca de 6% do total produzido no país.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, defendeu redução no percentual de royalties pagos pelas pequenas e médias empresas, para 5% ou um percentual progressivo, para que projetos que têm uma produção baixa não sejam inviabilizados.